Processo 699103/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/10/2018 12:01
Autuado em 05/10/2018 12:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2514/2021 da Primeira Câmara, de 29/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2021 Acórdão   2514/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/09/2021 Acórdão   2514/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/08/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/07/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual ROBERTO CARLOS LICHEVISKI DE LIMA
Gestor das Contas CELSO MARQUES
Ex-Gestor MIRANDA APARECIDA DE CAMARGO
Ex-Gestor PATRICIA APARECIDA MALAGE STRAPAZZON

Juntadas
DataDescrição
03/03/2021 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Despacho - 139/21 - GASRVF, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 147/21 - GASRVF.
28/01/2021 13:08 AR do ofício ODL - 24/21 - DP
05/01/2021 15:15 Devolução do Ofício - ODL - 1580/20 - DP
10/12/2020 16:47 do Protocolo 762968/20
18/02/2019 16:00 do Protocolo 103271/19
03/12/2018 09:54 AR do Ofício OCN - 4285/2018 - DP
23/11/2018 16:05 do Protocolo 808859/18
08/11/2018 12:07 do Protocolo 776523/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/11/2021 Instrução de Cobrança   1026/ 2021   
DP  11/01/2021 Ofício de Diligência   24/ 2021   
DP  07/12/2020 Ofício de Diligência   1580/ 2020   
DP  23/10/2018 Ofício de Contraditório   4285/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2021 2632 Acórdão nº 2514/2021
16/09/2021 2623 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 20/09/2021
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 147/2021
03/12/2020 2436 Despacho Processual Diverso nº 672/2020
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 78/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3807/2018
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 3352/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2021 16:50 CMEX  
29/10/2021 16:50 CMEX  
29/10/2021 16:50 CMEX  
22/10/2021 16:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 818/2021 -
22/10/2021 15:24 SMPJTC  
06/10/2021 16:24 7PC Ciência de Decisão nº 236/2021 -
06/10/2021 15:33 SMPJTC Certidão Diversa nº 7/2021 -
01/10/2021 10:18 7PC  
01/10/2021 09:34 SMPjTC  
27/09/2021 01:18 S1C  
06/08/2021 14:04 GASRVF  
29/07/2021 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 255/2021 -
04/05/2021 16:46 GASRVF  
04/05/2021 14:41 SMPJTC  
20/04/2021 13:45 7PC Parecer nº 264/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. CGM.
20/04/2021 13:31 SMPjTC  
03/03/2021 15:04 CGM Instrução nº 654/2021 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/03/2021 22:39 DP Informação nº 1471/2021 -
01/03/2021 17:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 147/2021 -
28/02/2021 23:07 CGM  
26/02/2021 11:44 GASRVF  
01/12/2020 15:44 DP Informação nº 150/2021 -
01/12/2020 15:44 DP Informação nº 199/2021 -
01/12/2020 15:44 DP Ofício de Diligência nº 1580/2020 -
01/12/2020 15:44 DP Ofício de Diligência nº 24/2021 -
08/08/2019 10:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 672/2020 -
07/08/2019 16:35 SMPJTC  
10/07/2019 13:47 7PC Parecer nº 18/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas , cf. CGM.
10/07/2019 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 424/2019 -
28/02/2019 09:38 CGM Instrução nº 1354/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/02/2019 13:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 78/2019 -
30/01/2019 15:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 362/2019 -
23/10/2018 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 4285/2018 -
05/10/2018 13:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 3352/2018 -
05/10/2018 13:26 CGM Instrução nº 4100/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/10/2018 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3807/2018 -

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